TEMA: Política e justiça
“É comum que numa
conversa sobre política se chegue, rapidamente, à conclusão de que ela nada tem
a ver com a ética, em outras palavras, que o poder político e suas realizações
não se conduzem por princípios e valores voltados aos interesses coletivos, mas
sim, por interesses utilitários de ordem individual ou corporativa, do tipo:
‘Mas ... o que eu ganho votando em fulano?’, ou ‘Votem em mim e eu lhes darei
privilégios ...’.
Essa é a percepção que o
senso comum da sociedade tem da política, e seria profundamente ingênuo afirmar
que a política não passa por esses descaminhos. No entanto, não é menos ingênuo
e preocupante o fato de aceitarmos tão rapidamente essa perspectiva
exclusivamente negativa da política como algo óbvio, natural e inelutável.
Em geral, as conversas
sobre política enveredam por caminhos que podem parecer interessantes, mas que
no fundo são pouco produtivos e frustrantes. Isso se dá porque, estimulados
pelos acontecimentos e pelas notícias da imprensa, fazemos questionamentos e afirmações
sobre a honestidade ou desonestidade dos políticos; sobre seus salários; negociações
supostamente ilícitas; sobre os partidos; tendências; alianças questionáveis; sobre
quem será candidato; sobre um projeto que está tramitando e suas possíveis consequências.
Quase sempre estamos reproduzindo, diga-se de passagem, com poucos ou insuficientes
dados e questionamentos, informações veiculadas pelos jornais, pelas rádios ou telejornais,
e mesmo aquelas que circulam pela internet.” (SEED-Pr, 2006, p. 162).
“O ideal político se
caracteriza pela existência de uma comunidade e pela construção e manutenção de
uma unidade desta comunidade, sem que para isso ela precise submeter-se a um
poder externo (do tipo: ‘eles’ são o poder; eles fazem as leis que nós devemos
obedecer). Não se trata, contudo, de uma defesa da anarquia. É importante
registrar que não é possível a vida em comum sem que haja regras e sanções
muito claras. Logo, uma comunidade política ideal deve estabelecer suas
finalidades, suas regras, suas prioridades, enfim, deve autogovernar-se (nós
somos o poder; nós fazemos as leis que normatizam a vida na comunidade e isso
constitui a nossa liberdade). No entanto, a história testemunha o quão difícil é
a consecução desse ideal do político.
Se houvesse uma
comunidade que, em lugar de manter-se por meio de um poder distinto dela mesma
(uma instância organizada para esse fim, um chefe todo-poderoso, um grupo
dirigente, uma classe dominante, um Estado), se conservasse em sua unidade
apenas por sua própria potência, uma sociedade na qual o poder político só
pudesse ser localizado na comunidade política em seu conjunto, poderíamos dizer
dessa sociedade que ela realizou a ideia do político. (WOLFF, F. A invenção da
política. In: NOVAES, A. (org.) A crise do Estado-nação. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2003., p.31)
Wolff (2003) defende a
tese de que apenas duas sociedades conseguiram realizar o ideal político, que é
a unidade da comunidade política, sem coerção externa. Quais foram essas sociedades?
Essas sociedades foram, os atenienses da Antiguidade e os índios do Brasil, de antes
da descoberta.
Certamente você já ouviu falar
da genialidade dos gregos e da sua famosa invenção: a democracia na Atenas da
Antiguidade. Mas alguma vez já ouviu falar que os índios brasileiros, particularmente
os tupis-guaranis, também foram, de maneira diferente, bem sucedidos na aventura
de construir uma comunidade política que garantisse uma vida boa aos seus integrantes?
Sabemos pouco sobre as
comunidades políticas dos índios brasileiros, e isso se deve, em grande parte,
às concepções eurocêntricas e etnocêntricas às quais nossa formação e nossa cultura
foram e ainda são submetidas. O antropólogo francês Pierre Clastres é um dos
poucos pesquisadores que se dedicaram a essa questão.” (SEED-Pr, 2006, p.
165-166).
ATIVIDADES:
1. Qual o sentido dos
termos eurocentrismo e etnocentrismo?
Enquanto o termo
eurocentrismo é utilizado somente em relação a Europa e sua posição de
centralidade e importância ante as outras histórias e culturas, o etnocentrismo
designa um tipo de preconceito donde a cultura em que o indivíduo pertence é
considerada correta, enquanto as demais são consideradas absurdas. O conceito
de etnocentrismo, portanto, é utilizado para definir atitudes nas quais os
nossos hábitos e condutas são superiores aos de outrem. Observe que o
eurocentrismo é um tipo de etnocentrismo, no entanto, o contrário só ocorre se
a cultura de referência for a europeia.
2. Analisar o sentido e
possíveis implicações dos termos soberania, alienação do poder e representação,
apresentados por Rousseau. (O texto não menciona Rousseau, então coragem e dê
aquela pesquisadinha básica...).
Para Rousseau, exercício
da soberania do Estado, na realidade é o exercício da soberania
do povo, pois a ele pertence, retirando a soberania do direito singular do
príncipe e passando-a para a vontade geral do povo. Na sua obra Contrato,
Rousseau introduz o elemento representativo, mas com uma certa cautela:
Rousseau dirá que se deve eleger delegados (e não representantes). Rousseau
recomenda como melhor forma de governo o regime democrático representativo: um
governo misto que integre o elemento aristocrático (representativo) e o
elemento democrático (da soberania popular), onde o povo se reúna por parte e
mude com frequência os depositários do poder. Todavia, Rousseau rejeita a
teoria e prática da representação política por considerá-la alienadora da
soberania e da autonomia dos indivíduos. O seu enfoque político exige um
sistema de Participação política direta. Só a participação política pode
garantir a liberdade civil e dar autenticidade a democracia: quanto mais a
opinião e a vontade dos indivíduos se expressar sem a necessidade de
intermediários e representantes, maior o grau de democracia e de legitimidade
das decisões tomadas. Rousseau considerava que os representantes muitas vezes agem
em nome deles mesmos e de acordo com suas próprias vontades, apesar de
insistirem em dizer que agem de acordo com a vontade do povo.
3. Converse com seu/sua
professor(a) de História (à distância!) e faça também um levantamento na
internet de quais foram e onde aconteceram os regimes que podem ser considerados
democráticos na História da Humanidade - da Antiguidade até o século XIX.
(SEED-Pr, 2006, p. 166).
O termo democracia surgiu
na Antiguidade clássica, em Atenas, na Grécia, para designar a forma de governo
que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos
habitantes das cidades-estados. Na Idade Média, o termo caiu em desuso. Só
reapareceria por volta do século 18, durante as revoluções burguesas que
eclodiram no mundo ocidental. Desse modo, podemos citar na antiguidade como exemplo
de regime democrático aquele que existiu na Grécia antiga, mas precisamente em
Atenas, como uma democracia direta, onde o cidadão grego, no caso aristocrata,
podia participar das decisões políticas, e no século XVIII, com a Revolução
Francesa e Americana, surgiu a democracia representativa. Na modernidade, a
democracia recuperou o princípio da cidadania: os homens deixaram de ser
súditos (subordinados a um rei) para se transformar em cidadãos. O princípio
básico do funcionamento da democracia moderna é o direito dos cidadãos de
participarem dos assuntos de interesse coletivo a partir do voto. A principal
função do voto é a escolha de representantes. Os representantes eleitos dispõem
de poderes que lhes foram delegados pelos cidadãos para cuidar dos assuntos
políticos da comunidade.
4. O que caracterizou a
realização da essência do político para os atenienses e para os índios do
Brasil? Quais são as aproximações e quais os distanciamentos entre essas
culturas tão distantes e, aparentemente, tão distintas? O que diferencia suas
políticas daquela que caracteriza a modernidade e a contemporaneidade? Pesquise
no livro de referência essas informações e conheça mais sobre a história
política de nosso país.
A política para os
atenienses correspondia na participação direta dos cidadãos no exercício da
cidadania ativa (isonomia e isegoria) e na tomada de decisões que colaborariam
para o bem da pólis. No entanto, é preciso reconhecer que a igualdade jamais
foi plena, mesmo no auge da democracia ateniense, quando eram considerados cidadãos
apenas os homens adultos, nascidos em Atenas, sobretudo pelo fato de falarem a
língua grega. Portanto, eram excluídos da vida política: as mulheres, as
crianças, os escravos e os estrangeiros (metecos). Uma das diferenças essenciais
da democracia ateniense para as democracias contemporâneas é que na sua
política não havia o Estado, essa instituição que caracteriza a política
moderna e contemporânea. Os atenienses viviam e praticavam a democracia direta;
para eles, o político e o social não se separam. Os cidadãos são políticos,
eles não têm representantes. Daí que toda decisão no campo político é
imediatamente uma conquista social. Na democracia moderna, o povo exerce sua
soberania através de representantes – os políticos.
Já os indígenas no Brasil
não têm um modo de ver a política como a entendemos hoje. os indígenas viviam
nas aldeias uma outra experiência política, na qual o Estado coercitivo dos europeus
não fazia qualquer sentido. Os indígenas constituíram sua comunidade visando ao
bem-estar de todos e sabiam manter a sua unidade através do autogoverno. O
chefe indígena, geralmente era um dos membros mais velhos da aldeia, tinha a
autoridade e a exercia diariamente, o que não significa dizer que ele
comandava, que tinha poder sobre os demais membros da comunidade. Não havia
poder coercitivo, o papel do chefe se assemelhava ao de um árbitro na busca da
conciliação entre as partes conflitantes. O chefe só exercia o
poder sobre a sociedade em tempos de guerra, porque em tempos de paz, a
comunidade era capaz de autogoverno, sem a necessidade de poderes externos, sem
coerção e sem violência.
Embora de maneira bem
diferente daquela utilizada pelos atenienses, a retórica também era fundamental
no exercício do autogoverno das aldeias indígenas. Na aldeia indígena, a
retórica pertencia ao chefe, era ele quem dirigia a palavra à comunidade. O
chefe deveria, ser um bom orador, e o objetivo da sua retórica era manter a
ordem e, consequentemente, manter viva a tradição e a unidade da aldeia. O
discurso do chefe se voltava para o passado com o intuito de garantir o futuro.
Fonte: SEE-MG. Acesse: https://estudeemcasa.educacao.mg.gov.br/