Tema: Teoria Política
Maquiavel (1469 - 1527)
Nicolau Maquiavel se dedicou ao estudo da filosofia
política, mas de forma diferente dos filósofos anteriores a ele, buscou
investigar a política pela política, ou seja, sem utilizar em sua análise
conceitos morais, éticos e religiosos que pudessem direcionar seus estudos.
Com Maquiavel nasce uma nova forma
de estudar filosofia política, com ele surge a política moderna.
Em seu livro O Príncipe, Maquiavel destaca que a política se
justifica por si mesma e não deve buscar fora de si uma moral que a justifique.
O objetivo da política é levar os homens a viver na mesma comunidade de forma
organizada e se possível em liberdade. O príncipe político busca estabilidade
do cargo, busca manter-se no poder.
Para Maquiavel, o príncipe tem que ser virtuoso, mas não no
sentido cristão de virtude, mas no conceito grego pré-socrático, onde a virtude
é vitalidade, força, planejamento, esperteza e a capacidade se impor e
profetizar. O príncipe que tiver essa virtude vai ser dono do próprio destino,
vai criar sua própria sorte. Para Maquiavel, o príncipe deveria observar alguns
princípios como: A suprema obrigação do governante é manter o poder e a
segurança do país que governa, ainda que para isso ele tenha que derramar
sangue. (Os fins justificam os meios); A conduta do príncipe (governante) deve
ser de acordo com a situação; Não importa o que o governante faça em seus
domínios, desde que seja para manter-se com autoridade; O príncipe (governante)
não precisa ter qualidades, mas sim deixar parecer ao povo que ele tem; Todas
as pessoas são movidas exclusivamente por interesses egoístas e ambições de
poder pessoal; A natureza humana é corruptível e, por isso, a razão humana é
sempre uma razão pragmática, calculista e utilitarista. Por isso, o ser humano
é capaz de corromper sempre que os desejos se sobrepõem; O governante nunca
deverá confiar na lealdade dos seus súditos; O governante deve supor que todos
os homens são potencialmente seus rivais e, por isso, deve tratar de lançar uns
contra os outros em proveito próprio; O governante deve fazer o mal todo de uma
única vez, e o bem aos poucos para que se esqueça do mal que foi feito e lembre
sempre do bem; Para o governante, é melhor ser considerado como miserável do
que como gastador. Um Estado tem que se expandir e desenvolver ou cair na ruína.
Enfim, as ideias de Maquiavel fizeram da política ou a arte
de governo uma função totalmente separada da ética e da moral, ou seja, a
política deve ser um fim em si mesmo.
Fonte: http://www.filosofia.com.br/historia_show.php?id=62
Thomas Hobbes (1588-1679)
Em sua obra Leviatã (Hobbes usa a figura bíblica do Leviatã:
um monstro marinho que representa um animal monstruoso, mas que de certa forma
defende os peixes menores de serem engolidos pelos mais fortes. Simbolicamente
esta seria a figura que representa o Estado, o poder do Estado absoluto,
simbolizado com inúmeras cabeças e empunhando os símbolos dos dois poderes:
civil e religioso), Hobbes inaugurou um novo modo de pensar a política,
refletindo não apenas sobre os paradigmas já existentes, mas questionando-se
sobre a origem do Estado, sua função etc. Se, em Maquiavel, o problema era a
conservação do poder, em Hobbes, o problema é a conservação do homem. A obra é
escrita no bojo da Revolução Puritana Inglesa e sua guerra civil: o texto é uma
defesa do absolutismo, justamente, quando ele vivia uma profunda decadência na
Inglaterra.
Para Hobbes, o homem não é um animal político ou social,
como dizia Aristóteles, mas um lobo egoísta e interesseiro, que sempre quer
saciar seu apetite. O desejo de se preservar é a fonte mais abundante dessa
guerra, que nos instiga a ver o próximo como um inimigo. Para alcançar nosso
insaciável desejo de poder, estaríamos sempre matando, subjugando e repelindo o
próximo.
Dessa forma, qual seria a maneira de conter essa natureza
humana e solucionar o problema do medo e da guerra de todos contra todos? Por
meio de um contrato, de um pacto, as pessoas atribuem ao Estado poderes
absolutos. O ser humano, calculista e que teme a morte, aceita sacrificar sua
liberdade em nome de sua segurança. O Estado e a sociedade teriam nascido
juntos, representando o fim do estado de natureza, quando o homem renunciou
todos os direitos e as liberdades individuais para um soberano, que, em troca,
governando com poderes absolutos, conteria o lobo do homem, ou seja, protegeria
o homem dos seus semelhantes, evitando o medo e a guerra entre os homens.
Portanto, o Estado absolutista para Hobbes seria a melhor
maneira de garantir a paz e a liberdade dos homens em sociedade.
Fonte: https://guiadoestudante.abril.com.br/especiais/thomas-hobbes/
https://www.sabedoriapolitica.com.br/filosofia-politica/filosofia-moderna/os-contratualistas/hobbes/
John Locke (1632 –1704)
John Locke que inaugurou
uma nova forma de pensamento político na modernidade: o liberalismo político.
Defensor de um sistema de governo parlamentar, Locke passou a defender um
sistema político que não aturasse os abusos de um governo centralizado e
permitisse o direito natural à vida, à liberdade e, principalmente, à
propriedade privada.
Para Locke, a soberania
não reside no Estado, mas sim na população. Afirmava que, para assegurar um
Estado de direito, os representantes do povo deviam promulgar as leis e o rei
ou o governo executá-las. Foi o primeiro a apresentar o princípio da divisão
dos três poderes, segundo o qual o poder do estado se divide entre instituições
distintas. O Poder Legislativo, ou Parlamento, o Poder Judiciário, ou o
Tribunal, e o Poder Executivo, ou o Governo.
Segundo Locke, o homem
vivia num estado natural onde não havia organização política, nem social. Isso
restringia sua liberdade e impossibilitava o desenvolvimento de nenhuma ciência
ou arte. O problema é que não existia um juiz, um poder acima dos demais que
pudesse fiscalizar se todos estão gozando dos direitos naturais. Então, para
solucionar este vazio de poder, os homens vão concordar, livremente, em se
constituir numa sociedade política organizada, estabelecendo um pacto, ou
contrato social.
Para Locke, o Estado tem
como fim zelar pelos direitos dos homens tais quais a vida, a liberdade e a
propriedade privada.
Fonte: https://guiadoestudante.abril.com.br/especiais/john-locke/
https://www.todamateria.com.br/contrato-social/
Max Weber (1864-1920)
Para Max Weber, o centro
da atividade política é a busca pelo poder. Desse modo, segundo Weber a
política é a luta por participar do poder ou influenciar sua repartição.
Nesse sentido, Weber
desenvolve sua teoria da dominação. A teoria da dominação weberiana é política
e discorre sobre a legitimidade do poder. Para Weber, é o Estado quem detém o
poder legítimo sobre os cidadãos, exercendo a dominação sobre eles através do
monopólio da violência. Dessa forma, o Estado seria a relação de homens
dominando homens por meio da violência legítima.
Weber descreve três
formas de legitimação da dominação:
Dominação legal: ocorre por
meio do aparato estatal, sendo exercido pelas forças policiais e militares por
meio do legítimo poder do Estado.
Dominação tradicional: é
legitimada pela tradição. As tradições passam meios de dominação no âmbito do
convívio familiar, como a dominação patriarcal.
Dominação carismática: é
legitimada no interior de uma sociedade que enxerga em uma liderança
carismática a legitimidade para exercer certo poder sobre ela. Os maiores
exemplos desse tipo são ditadores e líderes totalitários, como Mussolini, Hitler
e Fidel Castro, pessoas que, com a sua influência, conseguiram mobilizar as
massas.
Fonte: https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/max-weber.htm#:~:text=A%20teoria%20da%20domina%C3%A7%C3%A3o%20weberiana,tamb%C3%A9m%20outros%20tipos%20de%20domina%C3%A7%C3%A3o
ATIVIDADES:
Atividade 1 - (PITÁGORAS) Comumente, associamos a política apenas àquilo
que se dá nos altos escalões do Estado. Todavia, política é uma coisa, Estado é
outra. O Estado é uma instituição cujo funcionamento podemos observar com
clareza, conhecemos seus oficiais e podemos identificar seus limites
geográficos. Com a política, as coisas são diferentes. Para o cientista político
mineiro Fabio Wanderley Reis, ela consiste na administração dos problemas da
vida em conjunto. Isto é, sempre que estamos com mais pessoas e algum problema
de convivência surge, precisamos de alguma forma resolver os impasses e
questões. Praticamos, assim, a política em seu melhor sentido. Assumindo essa
concepção de política, podemos afirmar que todas as alternativas abaixo caracterizam
situações onde surgem problemas políticos, EXCETO:
a) Ela ficou muito zangada quando viu a jovem furando fila.
Logo chamou-lhe a atenção: “Ei, existe uma regra que se aplica a todos: é
preciso respeitar a fila.”
b) Aquele senhor precisou correr para não ser atropelado,
pois um motoqueiro tinha ignorado a faixa de pedestres.
c) O parlamentar discursou durante duas horas na tentativa
de convencer seus adversários a darem seu apoio ao projeto.
d) Ele passou horas tentando consertar seu computador, sem
obter sucesso.
Resposta: d
Atividade 2 - (Enem 2013) Nasce daqui uma questão: se vale mais ser
amado que temido ou temido que amado. Responde-se que ambas as coisas seriam de
desejar; mas porque é difícil juntá-las, é muito mais seguro ser temido que
amado, quando haja de faltar uma das duas. Porque dos homens se pode dizer,
duma maneira geral, que são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ávidos
de lucro, e enquanto lhes fazes bem são inteiramente teus, oferecem-te o
sangue, os bens, a vida e os filhos, quando, como acima disse, o perigo está
longe; mas quando ele chega, revoltam-se. (MAQUIAVEL, N. O príncipe. Rio de
Janeiro: Bertrand, 1991). A partir da análise histórica do comportamento humano
em suas relações sociais e políticas, Maquiavel define o homem como um ser:
a) munido de virtude, com disposição nata a praticar o bem a
si e aos outros.
b) possuidor de fortuna, valendo-se de riquezas para
alcançar êxito na política.
c) guiado por interesses, de modo que suas ações são
imprevisíveis e inconstantes.
d) naturalmente racional, vivendo em um estado pré-social e
portando seus direitos naturais.
e) sociável por natureza, mantendo relações pacíficas com
seus pares.
Resposta: c
Atividade 3 - (Enem 2012) Não ignoro a opinião antiga e muito difundida
de que o que acontece no mundo é decidido por Deus e pelo acaso. Essa opinião é
muito aceita em nossos dias, devido às grandes transformações ocorridas, e que
ocorrem diariamente, as quais escapam à conjectura humana. Não obstante, para
não ignorar inteiramente o nosso livre-arbítrio, creio que se pode aceitar que
a sorte decida metade dos nossos atos, mas [o livre-arbítrio] nos permite o
controle sobre a outra metade. (MAQUIAVEL, N. O Príncipe. Brasília: EdUnB, 1979
(adaptado). Em O Príncipe, Maquiavel refletiu sobre o exercício do poder em seu
tempo. No trecho citado, o autor demonstra o vínculo entre o seu pensamento
político e o humanismo renascentista ao
a) valorizar a interferência divina nos acontecimentos
definidores do seu tempo
b) rejeitar a intervenção do acaso nos processos políticos.
c) afirmar a confiança na razão autônoma como fundamento da
ação humana.
d) romper com a tradição que valorizava o passado como fonte
de aprendizagem.
e) redefinir a ação política com base na unidade entre fé e
razão.
Resposta: c
Atividade 4 - (Uema 2015) Para Thomas Hobbes, os seres humanos são
livres em seu estado natural, competindo e lutando entre si, por terem
relativamente a mesma força. Nesse estado, o conflito se perpetua através de
gerações, criando um ambiente de tensão e medo permanente. Para esse filósofo,
a criação de uma sociedade submetida à Lei, na qual os seres humanos vivam em
paz e deixem de guerrear entre si, pressupõe que todos renunciem à sua liberdade
original. Nessa sociedade, a liberdade individual é delegada a um só dos homens
que detém o poder inquestionável, o soberano. (MALMESBURY, Thomas Hobbes de.
Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. João
Paulo Monteiro; Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Editora NOVA Cultural,
1997). A teoria política de Thomas Hobbes teve papel fundamental na construção
dos sistemas políticos contemporâneos que consolidou a (o):
a) Monarquia Paritária.
b) Despotismo Soberano.
c) Monarquia Republicana.
d) Monarquia Absolutista.
Resposta: d
Atividade 5 - (UFU 2013) Porque as leis de natureza (como a justiça, a
equidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos
que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de
levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais
nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes.
(HOBBES, Thomas. Leviatã. Cap. XVII. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria
Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 103). Em relação ao
papel do Estado, Hobbes considera que:
a) O seu poder deve ser parcial. O soberano que nasce com o
advento do contrato social deve assiná-lo, para submeter-se aos compromissos
ali firmados.
b) A condição natural do homem é de guerra de todos contra
todos. Resolver tal condição é possível apenas com um poder estatal pleno.
c) Os homens são, por natureza, desiguais. Por isso, a
criação do Estado deve servir como instrumento de realização da isonomia entre
tais homens.
d) A guerra de todos contra todos surge com o Estado
repressor. O homem não deve se submeter de bom grado à violência estatal.
Resposta: b
Atividade 6 - (Unicentro)“A ação social (incluindo tolerância ou
omissão) orienta-se pela ação de outros, que podem ser passadas, presentes ou
esperadas como futuras (vingança por ataques anteriores, réplica a ataques
presentes, medidas de defesa diante de ataques futuros). Os ´outros` podem ser
individualizados e conhecidos ou uma pluralidade de indivíduos indeterminados e
completamente desconhecidos” (Max Weber. Ação social e relação social. In M.M.
Foracchi e J.S Martins. Sociologia e Sociedade. Rio de Janeiro, LTC, 1977,
p.139). Max Weber, um dos clássicos da sociologia, autor dessa definição de
ação social, que para ele constitui o objeto de estudo da sociologia, apontou a
existência de quatro tipos de ação social. Quais são elas?
a) Ação tradicional, ação afetiva, ação política com relação
a valores e ação racional com relação a fins.
b) Ação tradicional, ação afetiva, ação racional e ação
carismática.
c) Ação tradicional, ação afetiva, ação política com relação
a valores, ação política com relação a fins.
d) Ação tradicional, ação afetiva, ação racional com relação
a fins, ação racional com relação a valores.
e) Ação tradicional, ação emotiva, ação racional com relação
a fins e ação política não esperada.
Resposta: d
Fonte: SEE-MG. Acesse: https://estudeemcasa.educacao.mg.gov.br/