Instituição social: A Religião
A Religião na sociologia
constitui também como uma das instituições importantes para o processo de socialização
do indivíduo. Vamos analisar o que os
sociólogos como Durkheim, Weber, Simmel e Marx pensam sobre religião, bem como
entender conceitos como laicidade e intolerância religiosa. Além disso,
compreender a questão religiosa no Brasil.
No que consiste a
Sociologia da Religião?
A Sociologia da Religião
é um ramo da Sociologia e ela se fundamenta na compreensão humana entre o
“profano” e o “sagrado”. Independente da crença, o que é mais significativo da
religião para a Sociologia é o papel fundamental que ela exerce na vida social.
Como é a pesquisa em
Sociologia da Religião? Quais são os principais Sociólogos?
A pesquisa em Sociologia
da Religião se dá de forma empírica, através de autores clássicos como Émile
Durkheim, Max Weber, Georg Simmel e outros autores que colaboram para essa análise
como Sigmund Freud e William James. Falaremos um pouco sobre os Clássicos. Lembrando
que, a orientação pessoal de cada sociólogo emerge de modo claro por meio das próprias
definições de religião.
Émile Durkheim e as
Formas Religiosas – Durkheim considera a religião como
parte essencial da vida social, em sua própria obra “As formas elementares da
vida religiosa” ele diz: “Nosso objetivo, neste livro, é estudar a religião mais
primitiva e simples atualmente conhecida, fazer a análise dela, tentar sua
explicação.” Para o sociólogo, a ciência não substitui a religião. Há algo eterno
na Religião. Em toda obra ele visa à busca da origem da vida social, e tem como
pesquisa o Totemismo de povos primitivos na Austrália. Em busca do universo
ideológico do fenômeno religioso ele consegue articular as representações de
tempo, espaço, morte através da instituição nas quais ele acreditava ter uma
consciência coletiva. Ele conclui a obra entendendo que a religião é algo
eminentemente social, as representações religiosas são representações coletivas
(Ritos) nesse sentido a religião é um produto do coletivo.
Max Weber e a Religião
– Um dos principais motivos de sua pesquisa foi captar as relações entre
economia e religião. Ele reconhece o capitalismo como uma força na realidade
social moderna, mas evita atribuir a uma só matriz a origem das dinâmicas
sociais (divergindo de Marx). Nesse sentido ele trabalha com o econômico e o
religioso em sua obra “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”. Nessa
obra ele analisa a origem de uma consciência econômica condicionada a um
conteúdo da fé religiosa. Tem como recorte o caráter predominante protestante
calvinista, que em sua análise pregava a acumulação de capital em um objetivo
existencial, e que o sucesso na profissão é um sinal de predileção divina.
Georg Simmel,
Religiosidade e Religião – Simmel dá início diferenciando os
dois conceitos – Religiosidade e Religião, que em sua opinião se difere pelo
fato de que a Religião é criada pela Religiosidade e não o contrário. A
Religiosidade seria uma “disposição de ânimo interior”, e a religião uma fase
mais avançada, uma objetivação da fé. Um processo similar que o autor faz com
natureza e cultura. Um exemplo: A crença na versão simmeliana seria um exemplo
de religiosidade, enquanto os ritos se encontrariam a meio caminho entre a
religiosidade e religião.
Religião segundo Karl
Marx – “A religião é o Ópio do Povo”
Karl Marx define a
religião pura e simplesmente como uma projeção de nossa realidade terrena para
um plano superior metafísico. A religião consiste para ele em um mundo
fantástico, criado pela mente humana que tenta dar a certos fenômenos naturais
um ar sobrenatural, isto significa que religião com o seu Deus não passa de uma
mera ilusão, algo a que não se deve dar crédito. Para aqueles que estudam,
estudaram ou têm pelo menos uma noção de história da filosofia, veremos que
vários autores em sua antropologia não hesitaram em afirmar que o homem é um ser
dotado de carência. Marx é um destes: Ele define a natureza
humana por suas carências ou necessidades e pela dialética da satisfação dessas
necessidades, desdobrando-se seja na relação do homem com a natureza exterior
pelo trabalho, seja em sua relação com os outros homens pela natureza (LIMA
VAZ, 2000, p. 129). A religião, portanto,
para Karl Marx, passa a uma ilusão, alienação, ou num dizer mais marxista “um
ópio” para amenizar o sofrimento. Uma teoria marxista sustenta que a religião
surgiu através do espanto, medo.
Intolerância Religiosa
A intolerância religiosa
é um dos problemas mais delicados do mundo. O fanatismo religioso conduz
algumas pessoas a realizarem guerras ou conflitos contra as outras, em nome de
sua religião. A questão é preocupante porque envolve o ser humano em sua mais
pura essência quando sua crença religiosa é colocada em jogo. Intolerância religiosa é
um termo que descreve um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças
e práticas religiosas. Que somadas a falta de habilidade ou a vontade em
reconhecer e respeitar diferentes crenças de terceiros, é considerado um crime
de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana.
Neste contexto, a
perseguição pode tomar vários rumos, desde incitamento ao ódio até a torturas e
espancamentos. Mas a perseguição não é um problema atual. Ela ocorre desde os
primórdios da antiguidade, quando os primeiros cristãos foram perseguidos por
judeus e pagãos. Na Idade Média, no final do Império Romano, os judeus foram
perseguidos e as conversões forçadas se tornaram comuns, como na Península
Ibérica, em meados do Século XIV.
Durante o século XX, a
perseguição religiosa atingiu proporções nunca vistas na história. A perseguição
em massa dos povos judeus pelos nazistas, fase mais conhecida como o Holocausto,
vitimou milhares de pessoas, não apenas pela raça, mas especificamente contra os
seus ideais religiosos. Outro exemplo na Idade Contemporânea de perseguição não
estatal foi por parte da antiga União Soviética que perseguiu vários grupos religiosos
de um estado de jurisdição ateísta. O resultado foi o deslocamento forçado de
80 mil pessoas e a extinção de 2 cidades cristãs.
É inegável que o problema
existe. Mas o Brasil não tem um histórico de conflitos armados motivados pela
religião, como ocorrem no Oriente Médio ou na Índia, por exemplo. Diante disso,
quais dimensões assume a intolerância religiosa no Brasil?
Em 2014, o Disque 100
registrou 149 denúncias de discriminação religiosa no país. Mais de um quarto
(26,17%) ocorreu no estado do Rio de Janeiro e 19,46%, em São Paulo. O número
total é menor em relação a 2013, quando foram registradas 228 denúncias. Mesmo
assim, mostra que a questão no país ainda não foi superada.
Para que a legislação não
seja interferida por correntes religiosas, sociais, políticas e culturais, o
Estado é laico. Assim, a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu
art. 5º, inciso VI, assegura a liberdade de crença religiosa, além da proteção
e respeito às manifestações religiosas e locais de culto. Como as principais
vítimas no Brasil são das religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda,
em 2010 foi criada a Lei de nº 12.288 (Estatuto da Igualdade Racial), que busca
proteger esses cultos de matriz africana.
Mas é importante lembrar
que crítica é diferente de intolerância. O direito de criticar dogmas é assegurado
como liberdade de expressão. Mas, atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado
a alguém por causa de sua crença ou de não possuir uma religião, são considerados
crimes sem fiança.
Diante deste conceito
amplo, podemos resumir como liberdade religiosa:
– O direito de ter uma
religião e crer num ser divino;
– O direito de não ter
uma religião e não crer em um ser divino;
– O direito à
neutralidade religiosa em espaços de uso comum (públicos).
Aperfeiçoar a tolerância
às diferenças é indispensável no regime democrático, pois quando se consegue
fazer valer a laicidade do Estado, os direitos fundamentais são preservados. A laicidade do Estado
está ligada a diversos direitos humanos, como: liberdade de expressão, liberdade
de crença e de não crença, igualdade de gênero e os direitos da população LGBT. Reconhecendo que a
prática de intolerância religiosa constitui violação no Estado Democrático de
Direito, contribui não apenas para preservar os direitos fundamentais das
pessoas, mas também para a laicidade do Estado, que tem por finalidade
construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Estado laico e Estado
religioso
É importante conhecer a
diferença entre Estado laico e Estado religioso para entender a relação entre o
Estado e as religiões. No Estado laico, o
princípio constitucional da igualdade visa a condenar a existência de tratamento
diferenciado do Estado às religiões.
O conceito de Estado diz
respeito ao conjunto de instituições políticas e administrativas responsáveis
por ordenar e regular o espaço de um povo ou nação. A existência de um Estado pressupõe
que ele possua seu próprio território, que tenha ação soberana, seja dirigido
por um governo próprio e seja pessoa jurídica de direito público
internacionalmente reconhecida. No que diz respeito à relação de um Estado com
as religiões nele existentes, ele pode ser categorizado em duas classificações
distintas: Estado laico e Estado religioso.
Estado Laico:
é aquele que prevê a neutralidade em matéria confessional, não adotando nenhuma
religião como oficial e mantendo equidistância entre os cultos. É conhecido também
como Estado Secular. Em alguns Estados laicos, há incentivo à religiosidade e à
tolerância entre os credos, enquanto outros chegam a criar leis e mecanismos
para dificultar a manifestação religiosa em público.
Estado Religioso:
É aquele em que a religião interfere em alguma medida na administração, legislação
ou gestão pública e é também chamado de Estado confessional. Na atualidade, está
presente em especial no mundo islâmico, mas pode ser identificado também na
África e na Ásia.
Estado Laico x Estado
Ateu
É importante ressaltar
que o conceito de Estado laico não deve ser confundido com Estado ateu, tendo
em vista que o ateísmo e demais manifestações de “não crença” também se incluem
no direito à liberdade religiosa. No conceito de liberdade religiosa, inclui-se
a liberdade de ter uma crença e a de não ter uma crença. Assim sendo, confundir
Estado laico com Estado ateu é privilegiar essa crença (ou não crença) em
detrimento das demais.
O Estado pode ser
classificado como laico ou religioso. Esse último manifesta-se de forma orgânica
ou subjetiva. O Estado confessional pode manifestar-se de forma orgânica, ou
seja, as instituições religiosas participam formalmente do governo, como se
fosse um quarto poder e com autoridade para aprovar ou rejeitar leis que
desrespeitem o credo. Um exemplo recente foi o governo talibã do Afeganistão,
em que havia leis civis que regulamentavam hábitos e costumes da população de
acordo com princípios religiosos, cuja desobediência era punida pelo Estado. O Estado também pode
apresentar a manifestação religiosa por meio de interferência subjetiva, em que
um grupo ou instituição religiosa tem voz nas decisões de Estado e busca salvaguardar
seus interesses.
O Brasil e o Estado Laico
No Brasil, a legislação
prevê a inviolabilidade da liberdade de crença e assegura o livre exercício dos
cultos religiosos A atual Constituição não
institui qualquer outra religião como sendo a oficial do Estado. Estabelece em
seu artigo 19, I o seguinte:
“É vedado à União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos
religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou
manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança,
ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.”
Em razão desse e de
outros dispositivos constitucionais, diz-se que o Brasil é um Estado laico onde
há liberdade religiosa. A legislação ainda prevê que o direito à liberdade
religiosa é inviolável e que o Estado deve assegurar o livre exercício dos
cultos religiosos e garantir a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
Apesar de manter da
tendência de queda na concentração, a religião católica ainda é seguida pela
grande maioria dos brasileiros: 64,6%
Entre 2000 e 2010, o
Brasil manteve a tendência de pluralização religiosa da população constatada
durante as últimas pesquisas censitárias realizada no País, segundo dados divulgados
nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os católicos passaram de 73,6% em 2000 para 64,6% em 2010. Embora o perfil
religioso da população brasileira mantenha, em 2010, a histórica maioria
católica, esta religião vem perdendo adeptos desde o primeiro Censo, realizado
em 1872.
Segundo o IBGE, desde o
primeiro recenseamento nacional até a década de 1970, o perfil religioso da
população brasileira manteve como aspecto principal a hegemonia da religião
católica apostólica romana, característica herdada do processo histórico de
colonização do País. As demais religiões praticadas no Brasil tinham
contingentes significativamente menores. Em aproximadamente um século, a
proporção de católicos na população variou 7,9 pontos percentuais, reduzindo de
99,7%, em 1872, para 91,8% em 1970.
ATIVIDADES:
Atividade
1- Sobre as religiões brasileiras, assinale a alternativa incorreta.
a) A
sociedade brasileira vivencia a presença de inúmeras manifestações religiosas,
o que a caracteriza como uma sociedade que possui um sincretismo religioso.
b)
Existem no Brasil diversas manifestações religiosas, aquelas chamadas de
orientais como o budismo e as africanas como o candomblé.
c)
Embora atualmente existam um número crescente de igrejas evangélicas e outras denominações
religiosas, o Brasil ainda é considerado um país de origem católica.
d)
Manifestações religiosas como o candomblé e a umbanda sempre foram aceitas no
país e seus praticantes nunca foram alvos de preconceitos e discriminação.
Resposta:
d.
Atividade
2- Leia o texto abaixo e responda ao que se segue.
RIO –
Uma série de mudanças no perfil da família brasileira tem sido registrada nas
últimas décadas e se confirma no Censo 2010. A proporção de casais que vivem em
união consensual teve grande aumento na década, enquanto o porcentual dos que
são casados formalmente teve queda significativa. Os casamentos informais são
crescentes inclusive na população que se diz católica, embora a Igreja reprove
esse tipo de união conjugal. A
proporção de pessoas que vivem em união consensual passou de 28,6% em 2000 para
36,4%. O percentual de casados no civil e no religioso caiu de 49,4% para
42,9%. Praticamente não houve mudança na proporção dos que têm apenas casamento
civil, que passou de 17,5% em 2000 para 17,2% em 2010. Os casados apenas no
religioso caíram de 4,4% para 3,4%.
Assinale
a alternativa que apresenta uma interpretação correta dos dados apresentados no
texto.
a) A
família brasileira está mudando. Antes, ela era patriarcal. Agora, já apresenta
grande quantidade de mulheres que são chefes de família.
b)
Diferentemente do que se poderia esperar, a união de pessoas homossexuais não
aumentou em 2010.
c) A
diminuição da proporção de casais em união consensual pode ser explicada pelo
crescimento da religião evangélica no Brasil.
d)
Percebe-se como a religião está controlando cada vez menos a instituição
familiar no Brasil.
Resposta:
d.
Atividade
3- (UERJ 2013) O censo de 2010 revelou mudanças significativas na escolha de
religião pelos brasileiros, como se pode observar no gráfico.
A
mudança registrada nos percentuais de evangélicos para o período 1980-2010 se
explica principalmente pelo seguinte fator:
a)
estímulo à migração de fiéis, institucionalizando a criação de novos templos.
b)
obrigatoriedade do ensino religioso na educação básica, favorecendo a
conversão.
c)
capacitação de funções de liderança, priorizando a formação superior de
pastores.
d)
ampliação de práticas missionárias, mobilizando os meios de comunicação de
massa.
Resposta:
d.
Atividade
4- Na obra “À ética protestante e o espírito do capitalismo”, o sociólogo Max
Weber analisa a influência de um tipo de comportamento religioso no
desenvolvimento do capitalismo moderno. O autor destaca a relação particular
entre a ética protestante e a questão do trabalho para mostrar, por exemplo,
que: I) o trabalho deve ser encarado como um dever (vocação) e não como uma
obrigação; e II) o aumento de salário não significa aumento da produção. Com
base no enunciado e afirmações acima é CORRETO afirmar:
a) O
surgimento do capitalismo moderno é o produto autêntico de uma mentalidade protestante.
b) O
surgimento do moderno capitalismo do ocidente surgiu de modo acidental.
c) A
maneira protestante de encarar o trabalho contribuiu para o maior desenvolvimento
do capitalismo em países como a Inglaterra e os EUA.
d) A
suposta correlação entre aumento de salário e maior produtividade do trabalho
nunca pode ser comprovada.
Resposta:
c.
Atividade
5- O conceito de Estado laico muitas vezes é visto de maneira equivocada, pois
é confundido com uma limitação estatal sobre as crenças e não crenças da
população. Sobre a definição de Estado laico, estão corretas as proposições a
seguir, exceto:
a)
Também conhecido como Estado secular, o Estado laico prevê a neutralidade em
matéria confessional.
b) No
Estado laico, as religiões têm o direito de exercer as suas práticas, mas sem a
participação do governo.
c) A
posição neutra do Estado laico busca incentivar o ateísmo e outras formas de
“não crença” como forma de distanciar-se das religiões e manter a laicidade.
d) O
Estado laico não adota nenhuma religião como oficial e mantém equidistância
entre os cultos.
Resposta:
c
Fonte: SEE-MG. Acesse: https://estudeemcasa.educacao.mg.gov.br/